Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:51
Bumbá garantido deve pagar indenização por uso de cânticos da Tribo Satere Mawe
Ação ordinária visando a proteção ao Direito Autoral coletivo dos povos indígenas.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20
Juiz determina reintegração de usina
Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 19:00
Ministra diz que índios devem ter acesso a serviços públicos mesmo vivendo em áreas sob disputa
A indefinição jurídica quanto à posse das terras reivindicadas como territórios tradicionais
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O novo regramento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Alex Araujo Terras Gonçalves, Advogado, associado ao escritório Morais Advogados Associados, membro
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação de usucapião.
Faixa de fronteira. Terras devolutas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Posse e propriedade sobre bem público. Ação de reintegração de posse.
Ocupação de imóvel desapropriado para finalidade sócio-ambiental de criação do parque estadual de Itapeva, unidade de conservação do grupo de proteção especial.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 15:45
Índios tupinambás continuam em terras baianas
Decisão da Corte Especial do TRF da 1.ª Região manteve indígenas da etnia tupinambá em terras no
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:55
É possível resolver partilha de imóveis de posse (Direitos Possessórios) através de Inventário Extrajudicial?
Por incrível que pareça muita gente ainda desconhece a “novidade” em sede extrajudicial, há muito reconhecida na via judicial…
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:15
Necessário comprovar invasão para desapropriação de terras
Famílias estão irregularmente assentadas em terras pertencentes à União.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50
O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas
, especificamente nas denominadas terras devolutas, ou seja, aqueles bens imóveis de titularidade de
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
4ª Turma Cível determina reintegração de posse
Para o relator do processo, Des. Rêmolo Letteriello, comprovada a posse indireta do apelante pela
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:36
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:00
PEC 215: Novas regras para terras indígenas
Alvo de grandes protestos, a PEC 215 transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?
Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:40
AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas
demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:50
Sentença determina reintegração de posse para a terracap de terras da fazenda Paranoá
Juiz determinou que a desocupação da área de 55 hectares seja concluída em até 30 dias
-
Array Publicado em 2013-10-02T19:45:59+00:00
Terras ocupadas em área indígena não geram direito a indenização quando desapropriadas
Laudo pericial indicou que não foram encontrados vestígios de benfeitorias durante o período em que os apelantes tiveram posse